De acordo com a lei federal de direitos civis e os regulamentos e políticas de direitos civis do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), esta instituição está proibida de discriminar com base em raça, cor, nacionalidade, sexo (incluindo identidade de gênero e orientação sexual), deficiência, idade, ou represália ou retaliação por atividade anterior de direitos civis.

As informações do programa podem ser disponibilizadas em outros idiomas além do inglês. Pessoas com deficiência que necessitam de meios alternativos de comunicação para obter informações sobre o programa (por exemplo, Braille, letras grandes, fita de áudio, American Sign Language), devem entrar em contato com o estado ou agência local responsável que administra o programa ou o Centro TARGET do USDA em (202) 720- 2600 (voz e TTY) ou entre em contato com o USDA através do Federal Relay Service em (800) 877-8339.

Para registrar uma reclamação de discriminação de programa, o Reclamante deve preencher um Formulário AD-3027, clique aqui para baixar o Formulário de Reclamação de Discriminação de Programa do USDA. Você também pode obter o formulário em qualquer escritório do USDA, ligando para (866) 632-9992 ou escrevendo uma carta endereçada ao USDA. A carta deve conter o nome, endereço, número de telefone do reclamante e uma descrição escrita da suposta ação discriminatória com detalhes suficientes para informar o Secretário Adjunto de Direitos Civis (ASCR) sobre a natureza e a data de uma suposta violação de direitos civis. O formulário ou carta AD-3027 preenchido deve ser enviado ao USDA por:

1. mail:
   U.S. Department of Agriculture
   Office of the Assistant Secretary for Civil Rights
   1400 Independence Avenue, SW
   Washington, D.C. 20250-9410;
2. fax:
   (833) 256-1665 or (202) 690-7442;
3. email:
   program.intake@usda.gov

Esta instituição é um provedor de oportunidades iguais.

Resources:
Denise Andrews, For the Children CACFP
Susan Ison, Helping Hands
Rita Kidwell, Joyce Network